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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:39
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:30
OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos
Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:30
Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo
Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:40
2023: Antigos problemas para novos governos
Por Roberto Folgueral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos
Ex-vigilante alega ter sofrido danos psiquiátricos graves após presenciar suicídio de um colega durante o trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:00
Publicadas regras para aborto de anencéfalos
Os critérios foram publicados 32 dias após o STF ter aprovado por 8 a 2 votos o aborto de anencéfalos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:00
STF aprova o aborto de feto anencéfalo
Justiça garantiu, por 8 votos a 2, o direito de escolha da mulher sobre o aborto em caso de anencefalia
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:45
TJ autoriza aborto de feto anencéfalo
Os desembargadores Alberto Henrique, relator, Luiz Carlos Gomes da Mata e Francisco Kupidlowski foram unânimes e determinaram a expedição imediata de alvará para a realização do procedimento.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:59
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:34